Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Resolução Normativa nº 153, de 28/05/07

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00

Lei nº 11.343, de 23/08/06

normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Março de 2006 - 12:19

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 259, de 21/07/05

art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005.

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 09:00

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação e dá outras providências.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003

do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.

dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 22784

do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, e dá outras providências.

pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

eventos de saúde, realizados em beneficiários de plano privado de assistência à saúde e dá outras providências.

, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências.

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação e dá outras providências.

do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

dezembro de 1996, e na Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências

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